Direito Tributário

A criação de pessoa jurídica e a elisão tributária

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / DIREITO COMERCIAL / Direito Tributário / Direito Societário / Pessoa Jurídica / DIREITO COMERCIAL / Direito Tributário / Direito Societário / Pessoa Jurídica

Cessão de precatórios implica ganho de capital

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Tributário / Precatórios

(IN) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DE REGRAS PROCESSUAIS

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Tributário

Repasse das contribuções sociais aos consumidores de serviços de telefonia

Direito Tributário

A necessidade de laudo médico oficial, para fins de isenção de imposto, deve ser compatibilizada com os princípios da livre convicção racional e o da tutela judicial efetiva

Direito Tributário

Convenção Brasil Finlândia destinada a evitar bitributação e prevenir evasão fiscal

Direito Tributário

É inadmissível, em uma execução individual, limitar a penhora a um percentual do faturamento, se coincidem a multiplicidade de credores, execuções e penhoras

Direito Tributário

É ônus do interessado, em embargos à execução, afastar a presunção da sua responsabilidade aferida em procedimento administrativo fiscal

Direito Tributário

Exceção de pré-executividade

Direito Tributário

Medida cautelar antecipatória de penhora após o ajuizamento de execução fiscal

Direito Tributário

Responsabilidade civil de Procurador da Fazenda por inscrição indevida de crédito tributário suspenso na dívida ativa

Direito Civil / Direito Tributário

Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto sobre a Renda, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos: Decreto nº 355/91

Direito Tributário

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, ano 44, n. 175 (2007), p. 155-162.

Tax Law / International Tax Law / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Tributário Brasileiro / Tratados Internacionales / Direito Tributário / Direito Tributario / direito Internacional público / Direito Tributário Brasileiro / Tratados Internacionales / Direito Tributário / Direito Tributario

Direito Tributário - Resumo

Direito Tributário

Tax Philosophical Stone: Method and Methodology in Tax Law/A PEDRA FILOSOFAL FISCAL DA METODOLOGIA E DO MÉTODO EM DIREITO FISCAL

Tax Law / Taxation / Direito Tributário (Tax Law) / Diritto Tributario / Impuestos y derecho tributario / Direito Tributário Brasileiro / Direito Tributário / Derecho Financiero Y Tributario / Impostos / Tributos / História Dos Impostos / Teoría De Los Impuestos / Direito Fiscal / Direito Tributário Brasileiro / Direito Tributário / Derecho Financiero Y Tributario / Impostos / Tributos / História Dos Impostos / Teoría De Los Impuestos / Direito Fiscal

Responsabilidade Subsidiária Tributária

Direito Tributário

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.